Conteúdo Jurídico | Boletim Conteúdo Jurídico n. 301, de 02/06 a 07/06 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

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Boletim Conteúdo Jurídico n. 301, de 02/06 a 07/06 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 301, de 02/06 a 07/06 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 301, de 02/06 a 07/06 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Processual Penal

07/06/2014 Luiz Flávio Gomes
» Justiça abre processo por crimes da ditadura (caso Rubens Paiva)

Direito Penal

06/06/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» O ministro Luiz Fux e o princípio da insignificância - quanta incoerência!

Advocacia/Defensoria

05/06/2014 João Baptista Herkenhoff
» Exaltando a Defensoria Pública

Direito Penal

04/06/2014 Valdinei Cordeiro Coimbra
» Nova lei penal extravagante que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS ( Lei n. 12.984/2014)

Advocacia/Defensoria

03/06/2014 Alexandre Motta
» Endobranding - Como Prospectar Clientes... Internos

Direito Processual Penal

02/06/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» A serendipidade, o encontro casual ou o encontro fortuito

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Constitucional

07/06/2014 Arlei Bruno Viana

» Coisa julgada inconstitucional: possibilidade de relativização

Direito Constitucional

07/06/2014 Mauro Lucio Baioneta Nogueira

» Causas institucionais do ativismo judicial em matéria constitucional: problemas da ordem constitucional, atuação deficiente dos poderes políticos ou voluntarismo judicial?

Direito Trabalhista

07/06/2014 Ronaldo Nunes Ferreira

» O direito à intimidade do empregado e o contrato de trabalho

Direito Consumerista

07/06/2014 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» O Direito do Consumidor à Informação e a Velocidade da Banda Larga

Direito Trabalhista

07/06/2014 Anibal Cesar Resende Netto Armando

» Ação regressiva como fator de redução dos acidentes do trabalho

Direito Administrativo

07/06/2014 Augusto César Borges Souza

» Processualização da função administrativa do Estado e participação democrática

Direito Trabalhista

07/06/2014 Ronaldo Nunes Ferreira

» O prequestionamento no Processo do Trabalho

Direito Administrativo

07/06/2014 Júlia de Carvalho Barbosa

» Teorias da Regulação

Direito Administrativo

07/06/2014 Danielle Felix Teixeira

» Análise acerca da obrigatoriedade de submissão das normas relativas aos serviços de televisão por assinatura ao Conselho de Comunicação Social - CCS

Direito Administrativo

07/06/2014 Alex da Costa Graçano

» A ilegalidade das prorrogações sucessivas nas requisições eleitorais para os Cartórios Eleitorais

Direito Previdenciário

07/06/2014 Marcela de Andrade Soares Marensi

» Aspectos da concessão de pensão por morte previdenciária a filho/irmão maior inválido

Direito Constitucional

07/06/2014 Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

» Noções introdutórias de hermenêutica jurídica clássica

Direito Administrativo

07/06/2014 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado

Direito Ambiental

07/06/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Florescimento do Meio Ambiente Educacional: Breves Anotações à Dinamicidade Contemporânea

Direito Trabalhista

07/06/2014 Camila de Almeida Miranda

» A utilização de dados genéticos do trabalhador como fator de discriminação nas relações de emprego

Direito/IED

07/06/2014 Vinicius Azevedo Coelho

» Interpretação jurídica, linguagem e objetividade

Direito Administrativo

07/06/2014 Luciana Chaves Freire Felix

» Da autorização para exploração de Serviço (de Telecomunicações) para Fins Científicos ou Experimentais - Necessidade de outorga por prazo determinado

Direito Administrativo

07/06/2014 Iuri Ribeiro Gonçalves

» Teoria da encampação no Mandado de Segurança

Direito Trabalhista

07/06/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Irredutibilidade, intangibilidade e estabilidade salarial

Direito Civil

07/06/2014 Fernando Cristian Marques

» Common law e civil law: jurisdição constitucional

Direito Tributário

06/06/2014 Bruno Damasceno Ferreira Santos

» Da possibilidade de incidência do ICMS sobre as operações do comércio eletrônico on-line

Deontologia/Ética

06/06/2014 Mauro Lucio Baioneta Nogueira

» Ética e antropologia na teoria dos sentimentos morais, de Adam Smith

Direito Constitucional

06/06/2014 Augusto César Borges Souza

» O novo perfil institucional do Ministério Público brasileiro e sua a legitimidade para a tutela dos direitos coletivos

Direito Administrativo

06/06/2014 Júlia de Carvalho Barbosa

» Mecanismos institucionalizados de controle democrático por meio da participação social no processo decisório das agências reguladoras. Accountability e legitimação

Direito Previdenciário

06/06/2014 Alex da Costa Graçano

» A aposentadoria especial do servidor público e a súmula vinculante nº 33 do STF

Direito Constitucional

06/06/2014 Arlei Bruno Viana

» Controle de constitucionalidade e coisa julgada

Direito Constitucional

06/06/2014 Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

» Transconstitucionalismo na União Européia e no Mercosul: sobre a solução de problemas constitucionais que perpassam o âmbito da soberania da ordem jurídica interna

Direito Administrativo

06/06/2014 Anibal Cesar Resende Netto Armando

» Gestão de demandas judiciais que envolvem a defesa de políticas públicas previdenciárias. Redução de demandas - propositura de acordos, execução invertida e perícia conciliatória

Direito Processual Civil

06/06/2014 Priscila Fialho Tsutsui

» A importância da causa de pedir na atividade probatória

Direito do ECA

06/06/2014 Marcela de Andrade Soares Marensi

» Adoção de crianças e adolescentes indígenas

Direito Administrativo

06/06/2014 Renata Silva Pires de Carvalho

» A conduta desidiosa na Administração Pública à luz da doutrina e da jurisprudência

Direito Administrativo

06/06/2014 Ronaldo Nunes Ferreira

» A responsabilidade subsidiária da Administração Pública na Justiça do Trabalho: A evolução do entendimento do Tribunal Superior Trabalhista

Direito Penal

06/06/2014 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» O Conceito de Organização Criminosa no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Direito Administrativo

06/06/2014 Iuri Ribeiro Gonçalves

» Da evolução da responsabilidade civil do Estado

Direito Civil

06/06/2014 Renata Viana Neri

» Da posse do estado de filho: fundamento para a filiação socioafetiva

Direito Administrativo

06/06/2014 Danielle Felix Teixeira

» Análise acerca da possibilidade de aplicação de sanção administrativa por Agências Reguladoras Federais em face de órgão municipal

Direito Constitucional

06/06/2014 Gilmar Nascimento Silva

» Cidadania e nacionalidade são direitos iguais?

Direito Processual Penal

06/06/2014 José Alves de Souza

» Desaforamento do julgamento afeto ao Tribunal do Júri

Direito Constitucional

06/06/2014 Michell Laureano Torres

» A divisão da competência legislativa entre os entes federados

Direito/IED

05/06/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Algumas linhas sobre a distinção entre princípios e regras

Direito Processual Civil

05/06/2014 Arlei Bruno Viana

» A coisa julgada como fenômeno decorrente da segurança jurídica

Direito Administrativo

05/06/2014 Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

» Processo sancionatório contratual no âmbito da Administração Pública Federal: sugestões para uniformização do procedimento

Direito Civil

05/06/2014 Renata Viana Neri

» Breves comentários acerca da disciplina jurídica da inseminação artificial heteróloga

Direito Administrativo

05/06/2014 Michell Laureano Torres

» Medidas antidumping: visão geral da origem da sua regulamentação

Direito Consumerista

05/06/2014 Danielle Felix Teixeira

» Apontamentos sobre o novo regulamento geral de direitos do consumidor de serviços de telecomunicações - RGC

Direito Constitucional

05/06/2014 Fernando Cristian Marques

» Breve abordagem do controle de constitucionalidade: aspectos da jurisdição constitucional

Direito Trabalhista

05/06/2014 Gilmar Nascimento Silva

» Discriminação no âmbito das relações trabalhistas

Direito Administrativo

05/06/2014 Alex da Costa Graçano

» Acumulação de cargos públicos e a limitação de jornada de 60 horas semanais. Uma análise do parecer AGU GQ 145/98 frente ao novo entendimento do STF e do TCU

Direito Constitucional

05/06/2014 Augusto César Borges Souza

» A função de ombudsman e os novos desafios do Ministério Público brasileiro

Direito Administrativo

05/06/2014 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» A Revogação da Lei nº 8.977/1995 e o Direito Intertemporal

Direito Administrativo

05/06/2014 Rafael Melo Carneiro

» Improbidade administrativa, periculum in mora presumido e o entendimento do TRF1

Direito Processual

05/06/2014 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Conceitos e elementos da ação

Direito Trabalhista

05/06/2014 Ubirajara Souza Fontenele Júnior

» Uma Análise da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho: Doenças Que Causam Estigmas, Inversão do Ônus da Prova e a Prova Dividida

Direito Civil

04/06/2014 Renata Viana Neri

» Da filiação socioafetiva: a desbiologização da paternidade

Direito Administrativo

04/06/2014 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» A Exigência de Estabelecimento de Foro e Modo para Solução Extrajudicial de Divergências Contratuais em Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura

Direito Administrativo

04/06/2014 Clara Meira Costa Sampaio

» Princípios aplicáveis ao processo administrativo. Análise do princípio da motivação

Direito Processual Civil

04/06/2014 Paulo César de Carvalho Gomes Júnior

» Painel jurisprudencial a respeito do atual índice de correção monetária aplicável às condenações impostas à Fazenda

Direito Civil

04/06/2014 Fernando Antonio Sacchetim Cervo

» Negócio jurídico - comentários aos elementos constitutivos no plano da existência

Direito Administrativo

04/06/2014 Rafael Melo Carneiro

» Prestação de Contas e Improbidade Administrativa: alcance normativo

Direito Administrativo

04/06/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Singelas Linhas ao Princípio da Adjudicação Compulsória em sede de Procedimento Licitatório

Direito Administrativo

04/06/2014 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Estudos de Processo Administrativo Disciplinar sob a ótica da CGU - notas propedêuticas

Direito Processual Civil

04/06/2014 Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

» Inaplicabiliade do art. 242, §1º do CPC e a prerrogativa de intimação pessoal dos membros da Advocacia-Geral da União

Direito Administrativo

04/06/2014 Luciana Chaves Freire Felix

» Da impossibilidade de delegação da competência da Anatel de fiscalização dos serviços de telecomunicações

Direito Constitucional

04/06/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» A "Cracolândia" e o direito à vida no centro de São Paulo

Direito Civil

04/06/2014 Tiago Coutinho de Oliveira

» A responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito causado por veículo arrendado

Direito Constitucional

03/06/2014 Karine Martins de Izquierdo Villota

» Breve análise do mandado de injunção no direito comparado

Direito Administrativo

03/06/2014 Gilmar Nascimento Silva

» Ética na Administração Pública

Direito Civil

03/06/2014 Renata Viana Neri

» Direito ao conhecimento da ascendência genética

Direito Econômico

03/06/2014 Michell Laureano Torres

» Breves anotações sobre o dumping intencional e o não intencional

Direito/IED

03/06/2014 Ubirajara Souza Fontenele Júnior

» A Hermenêutica Jurídica Clássica e A Hermenêutica Jurídica Constitucional

Direito Constitucional

03/06/2014 Wilton Santos Souza

» Exame da (i)legitimidade das cotas para pessoas com deficiência frente ao princípio da isonomia

Direito Administrativo

03/06/2014 Mauro Roberto Gomes de Mattos

» Ação de improbidade administrativa é inadequada para desconstituir contrato de patrocínio firmado entre ente público com particular

Direito Tributário

03/06/2014 Alexandre de Souza Araujo

» Obrigatoriedade da União de instituir imposto sobre grandes fortunas

Direito Civil

03/06/2014 Clara Meira Costa Sampaio

» A inconstitucionalidade da vedação á formação de sociedade marital á luz do princípio da proporcionalidade

Direito Administrativo

03/06/2014 Paulo César de Carvalho Gomes Júnior

» Breves comentários acerca do tombamento de uso

Direito Internacional

03/06/2014 Barry Wolfe

» Suprema Corte do Reino Unido decide que sócio de Escritório de Advocacia desfruta de proteção quando denuncia corrupção

Direito Constitucional

03/06/2014 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Histórico e sistemas do controle de constitucionalidade

Direito Administrativo

02/06/2014 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» Bens reversíveis na concessão de serviços de telecomunicações: uma análise da teoria da despatrimonialização

Direito do ECA

02/06/2014 Pedro Felipe Santana Rodrigues

» Trabalho artístico infantil: Colisão entre os direitos dispostos nos artigos 5º, IX, e 7º, XXXIII, da Constituição Federal de 1988

Direito Processual Civil

02/06/2014 Alexandre de Souza Araujo

» A aplicação do art. 285-A do CPC no âmbito dos juizados especiais cíveis

Direito Administrativo

02/06/2014 Alaine Tavares Santos

» Importância do princípio da publicidade para a Administração Pública

Direito Administrativo

02/06/2014 Aline Cardoso Dória Dantas

» Da inadmissibilidade do recurso hierárquico ao Presidente da República em face da decisão do Ministro de Estado que aplica pena de demissão

Direito Penal

02/06/2014 Clara Meira Costa Sampaio

» Princípio da Insignificância. Conceito e Aplicação pelo STJ

Direito Administrativo

02/06/2014 Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro

» Natureza da multa administrativa, no caso de infração ambiental

Direito Financeiro

02/06/2014 Carina Bellini Cancella

» Considerações sobre a atualização monetária dos precatórios pagos pela Fazenda Pública após o advento da Lei n° 11.960/09

Direito Previdenciário

02/06/2014 Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

» A aposentadoria por tempo de contribuição do professor servidor público efetivo de ente federativo que não tenha regime próprio de previdencia social

Direito Administrativo

02/06/2014 Luciana Chaves Freire Felix

» Da transferência do direito de exploração de satélite brasileiro

Direito Administrativo

02/06/2014 Luiz Evangelista dos Santos

» O dever de prestar contas

Direito Administrativo

02/06/2014 Nilton César Ribeiro

» Improbidade Administrativa: conduta violadora dos agentes públicos

AULAS EM VÍDEO

Direito Processual

07/06/2014 TV Justiça do Brasil

» Bens Públicos - Denis França - Conceito, Classificação e Afetação - Programa Saber Direito (aula 01)

07/06/2014 TV Justiça do Brasil

» Bens Públicos - Denis França - Regime Jurídico - Programa Saber Direito (aula 02)

07/06/2014 TV Justiça do Brasil

» Bens Públicos - Denis França - Aquisição e Alienação - Programa Saber Direito (aula 03)

07/06/2014 TV Justiça do Brasil

» Bens Públicos - Denis França - Utilização - Programa Saber Direito (aula 04)

07/06/2014 TV Justiça do Brasil

» Bens Públicos - Denis França - Bens em Espécie - Programa Saber Direito (aula 05)

MONOGRAFIAS

Direito do ECA

30/05/2014 Gilenilda Gama Santos Reis de Andrade

» "Quando eu crescer, vou ser Doutor": trabalho infantil, (des)construindo a infância e adolescência com enfoque no município de Heliópolis (BA)

Direito Processual Penal

27/05/2014 Igor Costa G. de Oliveira

» Provas ilícitas e a sua aplicação no processo penal com base no princípio da proporcionalidade

Direito Processual Penal

26/05/2014 Daniel Victor Oliveira Santana

» O direito de não produzir provas contra si mesmo e a coleta de material genético: identificação criminal ou colaboração na produção da prova?

BANCO DE QUESTÕES

Neste exato momento (08.06.2014), existem 101.901 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 937 estão disponíveis para usuários cadastrados e 478 para não cadastrados.

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